O decreto será publicado Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13/3). Com a medida, o governo estadual poderá destinar recursos para combater a dengue com mais agilidade.
O decreto permite um processo ágil e célere na compra de insumos (como medicamentos), fortalecendo o enfrentamento da dengue. Também facilita que o governo federal destine ao Estado recursos específicos para ações de combate à doença.