Eleições municipais 2024: partidos receberão R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais
Com esses recursos, os partidos poderão estruturar suas campanhas, ampliar sua presença nas cidades e disputar os votos dos eleitores, em um cenário político marcado pela diversidade de ideias e propostas.
Na segunda-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que serão destinados aos partidos políticos para financiamento das campanhas municipais de outubro, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O montante impressionante de R$ 4,9 bilhões será distribuído entre as legendas, conforme critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
O partido que receberá a maior parcela desse fundo será o PL, com um total de R$ 886,8 milhões à disposição para investir nas campanhas de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que contará com R$ 619,8 milhões para seus pleitos municipais.
Logo atrás, aparecem o União (R$ 536,5 milhões), PSD (R$ 420,9 milhões), PP (R$ 417,2 milhões), MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões), mostrando a distribuição dos recursos de acordo com a representação de cada partido na política nacional.
Por outro lado, os partidos menores, como Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP, receberão os menores valores, em torno de R$ 3 milhões cada, para suas respectivas campanhas eleitorais.
O critério para distribuição do FEFC baseia-se na Lei das Eleições, considerando uma divisão igualitária inicial, seguida de percentuais adicionais conforme a representação dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado, além de fusões e incorporações de bancadas.
O Fundo Eleitoral foi instituído pelo Congresso em 2017, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o financiamento de campanhas por empresas privadas em 2015. Junto com o Fundo Partidário, que garante recursos para as atividades administrativas das legendas, o FEFC é essencial para o financiamento democrático das eleições no Brasil.
Com esses recursos, os partidos poderão estruturar suas campanhas, ampliar sua presença nas cidades e disputar os votos dos eleitores, em um cenário político marcado pela diversidade de ideias e propostas.
Fonte: Jornal Semanário
