Estudo mostra que aumento do número de deputados, como quer o presidente da Câmara, custaria R$ 46 milhões por ano

Se a Câmara dos Deputados decidir aumentar o número de deputados de 513 para 527, o custo extra aos cofres públicos deve ser de R$ 46,2 milhões anuais. É o que mostra um estudo feito pelo Instituto Millenium. O acréscimo do número de parlamentares é um desejo do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que quer atender uma demanda do Supremo Tribunal Federal (STF) sem fazer cortes nas cadeiras.

Caso a Câmara não faça as alterações, sete Estados devem perder cadeiras mediante uma determinação feita pelo Supremo: Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Outros sete Estados ganhariam vagas: Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1). O que Motta defende então é que os Estados que devem ganhar vagas sejam contemplados com novas cadeiras, mas sem retirar vagas dos que devem perder.

O tempo para o Legislativo definir como será a composição da Casa é curto, já que o prazo fixado pelo Supremo se encerra em 30 de junho. A mudança que for decidida já estará em vigor na composição da Casa após as eleições de 2026.

Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara teria que adequar o número de cadeiras seguindo a proporcionalidade de representação estadual, ou seja, o número de deputados para cada Estado, de acordo com a população apontada pelo Censo de 2022. O ajuste implicaria na redução de vagas em alguns estados e aumento em outros.

De acordo com a nota técnica do Instituto Millenium, o orçamento da Câmara, considerando cotas parlamentares, salários, ajudas de custos, encargos trabalhistas com assessores e outros benefícios, pode aumentar de R$ 1,68 bilhão para R$ 1,73 bilhão anual. Isso representa um acréscimo de 2,74%.

Fonte Jornal O Sul

Foto de Mario Agra/Câmara dos Deputados