Foi realizada ontem, segunda-feira, dia 08, a Sessão Ordinária 09/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que esteve em votação, assim como as matérias com entrada na casa:
Indicação nº 26, de 21 de março de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de implementar um projeto que incentive a leitura de livros clássicos pertencentes a literatura brasileira, fazendo de forma divertida e compreensiva, para fins de trazer conhecimento através da leitura e posteriormente da recriação da história lida, permitindo que os alunos viagem para uma nova atmosfera e possam criar sua própria versão da história.
Com parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Indicação nº 29, de 26 de março de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Com base no Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõem ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, ao Senhor Renato Rossato, pelo excelente desempenho, integrando a seleção brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok, na Tailândia.
Com parecer favorável da Comissão de Homenagens e Títulos.
Resultado: Aprovada por unanimidade
Projeto de Lei nº 348, de 18 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “Dia de Campo – Cultura da Macieira”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 610,00 e destinam-se ao pagamento de transporte e hospedagem.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 349, de 20 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza alterar o plurianual, LDO e abrir crédito especial.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 350, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “Noite do Arrepio… na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 2.900,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 351, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “No olhar do ofício… a vida que pulsa”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 2.500,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº 352, de 21 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza realizar despesas com o evento “13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019”. As despesas de que trata essa lei totalizam até R$ 5.300,00.
Com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas.
Resultado: Aprovado por unanimidade
Matérias com entrada na casa:
Indicação nº 27, de 22 de março de 2019
Autora: vereadora Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, juntamente com o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, estude a possibilidade e viabilidade técnica de implementação de faixa de segurança para pedestres na Av. Júlio de Castilhos, esquina defronte a Loja Shopping da Criança.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 28, de 26 de março de 2019
Autor: vereador Aristeu André Caron (PTB)
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Encaminhada para a Comissão de Homenagens e Títulos.
Indicação nº 30, de 02 de abril de 2019
Autor: vereador Danilo Balotin (PP)
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DAER, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na BR 470, perímetro urbano. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade, desde o Pórtico central até as proximidades do km 178.
Encaminhada para a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Indicação nº 31, de 04 de abril de 2019
Autores: vereadores Aristeu André Caron, Mara Lourdes Garib Guzzo, Thomas Schiemann, Luís Carlos Comiotto, Alcides Rigo, Danilo Balotin, João Guilherme Mazetto, Rodrigo Felipe Angonese Costa e Jucimar Antônio Merlo.
Ementa: Solicitam ao Executivo Municipal, para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de alterar o Código de Posturas do Município e Código Tributário, com vistas a proporcionar maior rigidez na atuação do fisco municipal em relação ao Comércio Ambulante, estabelecendo uma regulamentação mais precisa das atividades junto à Prefeitura e, acréscimo nas multas atualmente previstas no caso de descumprimento das normas. Também, que seja determinada em lei a destinação das mercadorias apreendidas, quando houver caso de necessidade deste tipo de ação.
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Indicação nº 32, de 04 de abril de 2019
Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)
Ementa: Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe ao plenário, Moção de Repúdio à PEC 272/2019 que propõe a retirada da obrigatoriedade de realização do Plebiscito para Federalização, ou Alienação ou Privatização das Empresas Estatais do Rio Grande do Sul (Grupo CEEE, Sulgás e da Companhia Rio Grandense de Mineração).
Encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 353, de 29 de março de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 354, de 03 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto de Lei nº 355, de 02 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 356, de 04 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
Projeto de Lei nº 357, de 04 de abril de 2019
Autor: Poder Executivo
Ementa: Autoriza Lei que autoriza realizar despesas com o projeto “Almoço de Confraternização para idosos”.
Encaminhado para as comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.
A próxima sessão ocorre na segunda-feira, dia 15.
