Prefeitura vai contratar 800 vagas na educação infantil integral com organizações sem fins lucrativos de Bento Gonçalves
O Município de Bento Gonçalves publicou no Diário Oficial Eletrônico, na quarta-feira, 6 de novembro, o lançamento de um Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar parceria com a administração pública para oferecer 800 vagas em turno integral para educação infantil, na modalidade de pré-escola. A ação visa atender à crescente demanda por vagas na rede pública, especialmente com a expansão da cidade e a alta procura por vagas em escolas municipais.
A sessão pública para a abertura das propostas ocorrerá no dia 9 de dezembro, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua 10 de Novembro, nº 190, bairro Cidade Alta. As organizações selecionadas terão a responsabilidade de ofertar turmas de Jardim A e Jardim B, cada uma com capacidade para 25 alunos, totalizando 800 vagas em turno integral para crianças de quatro a cinco anos.
De acordo com a justificativa da prefeitura, a decisão de buscar parcerias com entidades sem fins lucrativos é uma resposta à escassez de vagas nas escolas municipais e ao aumento da demanda por educação infantil, que vem crescendo com a chegada de novas famílias à cidade. Segundo a prefeitura, a rede pública de ensino não consegue, por si só, atender a todos os alunos que estão na fila de espera, o que levou à necessidade de abrir a contratação para a gestão compartilhada de turmas de educação infantil.
Segundo dados apresentados, até 2023, o município utilizava a compra de vagas na rede privada para suprir essa demanda, mas as vagas adquiridas de forma privada não eram computadas no censo escolar, o que impedia o município de receber recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A parceria com OSCs é vista como uma solução mais eficiente, econômica e sustentável para ampliar a oferta de vagas.
Requisitos e detalhes do chamamento público
O edital especifica que as OSCs interessadas devem apresentar propostas com no mínimo quatro turmas, sendo duas de Jardim A e duas de Jardim B, com capacidade para 25 alunos por turma, totalizando 100 alunos por OSC. O valor repassado para cada aluno será de R$ 1,2 mil mensais, que serão utilizados para cobrir custos com manutenção dos espaços, despesas com pessoal, materiais de consumo e outras necessidades operacionais.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, o valor destinado para cada turma levará em consideração a duração dos contratos, que terão vigência de 11 meses. A seleção das propostas será realizada conforme a ordem de classificação e disponibilidade orçamentária.
O edital público, pode ser conferido, na íntegra, neste link.
Cronograma
- Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024, às 9h, na Secretaria Municipal de Educação
- Resultado final: Publicação até 23 de dezembro de 2024
- Convocação para assinatura do Termo de Colaboração: A partir de 06 de janeiro de 2025
Fonte: Jornal Semanário
