Justiça do RS condena Luciano Hang à prisão por injúria e difamação contra arquiteto
Penas fixadas são de um ano e quatro meses de reclusão e mais quatro meses de detenção em regime aberto
O empresário Luciano Hang foi condenado à prisão pelos crimes de injúria e difamação contra um arquiteto. A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul indicou nesta quinta-feira que as penas fixadas são de de um ano e quatro meses de reclusão e mais quatro meses de detenção em regime aberto.
Hang ainda deverá pagar multa correspondente a um valor de R$ 207.998,00. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade, mais prestação pecuniária no valor de 35 salários mínimos vigentes ao tempo do fato (R$ 36.365,00), que deve ser pago ao autor da ação.
O colegiado modificou a sentença de 1º grau, que havia julgado improcedente a queixa-crime, absolvendo o empresário.
O fato aconteceu em 2020, na Comarca de Canela, quando o arquiteto criticou a instalação da estátua da Liberdade, símbolo das lojas Havan, e iniciou um abaixo-assinado por considerar que a peça geraria um impacto negativo urbanístico e econômico, competindo com o comércio local. Em resposta, Hang publicou um vídeo nas suas redes sociais proferindo insultos contra o arquiteto, como “esquerdopata”, “da turma do ele não”, “adora o MST” e “vá pra Cuba que o pariu”.
No julgamento, realizado nessa terça-feira, os desembargadores consideraram que as declarações não se tratavam apenas de mera divergência de ideias, “sendo desonrosas e capazes de prejudicar a imagem pública e profissional do arquiteto”.
Em nota enviada ao jornal O Globo, Luciano Hang disse que a sua defesa irá recorrer da decisão. Segundo ele, o Brasil “é um país extremamente perigoso para um empreendedor”. “Na busca por gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso”, resumiu.
Fonte: Correio do Povo