Feminicídios no RS em 2023: 87 Vidas Perdidas e o Alerta sobre Antecedentes Criminais dos Agressores
Polícia Civil Revela Dados Alarmantes no Mapa dos Feminicídios, Reforçando a Urgência de Ações Preventivas
A Polícia Civil gaúcha divulgou, nesta sexta-feira, o Mapa dos Feminicídios referente ao ano de 2023. O documento demonstra a realidade dos números envolvendo feminicídios no Rio Grande do Sul durante todo o ano passado, quando 87 mortes do tipo foram registradas em 62 municípios. Em comparação a 2022, houve diminuição de 21,1% nos casos.
Na comparação dos meses de novembro e dezembro de 2022 e 2023, sobretudo, houve uma redução de 50,9% nas tentativas de feminicídio. Os crimes consumados diminuíram 27,7%. Até o final de 2023, 78,2% dos inquéritos policiais em andamento, que apuram crimes no âmbito da violência doméstica, haviam sido remetidos ao Judiciário.
Ainda segundo o levantamento, dos feminicídios ocorridos em 2023, 75% ocorreram dentro da casa as vítimas. O autor dos crimes foram ex-companheiros, ou atuais, em mais de 86% dos casos. No mesmo período, 72,4% dos agressores foram presos e 9,2%, cometeram suicídio. Em 82% dos casos, a vítima não havia pedido medida protetiva. Também não havia registro de ocorrência contra os criminosos, em 57,5% das vezes.
Ainda sobre os agressores, 78,1% tinham registram criminais, sendo que desses, 44,8% tinham antecedentes por violência doméstica. Em 71,3% a vítima não era casada.
Os dados também mostram que 65,5% das vítimas tinha entre 18 e 39 anos. Outras 24% tinham menos de 24 anos. As duas vítimas mais velhas tinham 80 anos e a mais jovem, 16. Entre as mulheres mortas, 64 eram mães, sendo que 32 tinham filhos com o autor do feminicídio.
A cidade gaúcha que mais registrou feminicídios foi Caxias do Sul, com seis casos, seguida por Pelotas, com quatro. Porto Alegre, Erechim e Vacaria, registraram três casos. Dois crimes do tipo ocorreram em cidades como São Gabriel, Alegrete, Rio Grande, Garibaldi, Cachoeirinha, Torres, Santa Rosa, Bagé e Encruzilhada do Sul.
A região que mais contabilizou feminicídios, com 14 registros, foi a Serra, seguida pela região Metropolitana, com nove. Oito casos ocorreram em ambas as regiões Sul e Nordeste. Seis mortes ocorreram no Vale do Sinos e outras seis na Fronteira Oeste.
Os dados são oriundos do Observatório de Violência Doméstica da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), compilados e analisados pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher (Dipam) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV).
Além das 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), a Polícia Civil dispõe de Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPPGV), com a atribuição para atendimento das mulheres vítimas de violência. A Instituição ainda conta com estratégias tecnológicas a fim de combater esse tipo de violência, como a Delegacia Online da Mulher. Disponível desde o final de 2022, o serviço pode ser acessado 24 horas, de qualquer tipo de dispositivo, como celulares, tablets e computadores.
Outras medida foi a criação de Salas das Margaridas, espaços especializados no acolhimento de vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero por meio de um ambiente amplo, reservado e equipado com policiais capacitados para o atendimento às vítimas. As unidades estão instaladas em delegacias que não são especializadas e são, atualmente, uma das principais políticas públicas da Polícia Civil pelo fim da violência contra a mulher. Em todo o RS, existem 81 espaços do tipo. Em 2022, eram 59.
